PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

O fim da Operação Lava Jato

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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Quando iniciou a autodenominada Operação Lava Jato, a partir de março de 2014, surgiu um certo entusiasmo em grande parte da população brasileira. Isso era e é compreensível. O cidadão comum está e sempre esteve farto dos escândalos de corrupção que existem desde que o Brasil é Brasil. Na verdade, desde quando Brasil ainda era Portugal. A corrupção estrutural e naturalizada pelo próprio cidadão comum parecia, enfim, estar sendo de fato combatida. Por isso muitos festejaram seus primeiros passos, especialmente a partir do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e da Polícia Federal. Enfim, o direito parecia estar fazendo seu papel e levando à prisão empresários e grandes empreiteiros que historicamente sentiam-se acima das leis, e que sempre estiveram nas bases das estruturas de corrupção. O objetivo da Operação era nobre: combater a lavagem de dinheiro resultante de bilhões de reais em propina que circulavam para atender a interesses particulares em detrimento do interesse público e coletivo.

CORTINA DE FUMAÇA

No entanto, tudo isso era fachada. Não demorou para que muitos percebessem o lawfare e a utilização política da operação, para beneficiar os grupos que sempre estiveram à frente do país e, sobretudo, "estancar a sangria". Com seu melancólico fim, em 1º fevereiro de 2021, por determinação do Procurador Geral da República Augusto Aras - no governo Bolsonaro, que a lava jato ajudou a eleger -, e com os vazamentos de parte das provas da Operação Spoofing, onde se podem ler os diálogos entre Sérgio Moro, Deltantan e outros procuradores pelo Telegram, pode-se ver o estrago que esta operação trouxe ao Brasil. A história não será piedosa com todos os personagens deste que já é um dos maiores escândalos político-jurídicos da história da República brasileira. Somente falando no aspecto econômico, a Lava Jato foi responsável pela perde de aproximadamente R$ 187 bilhões no PIB, segundo a GO Consultoria, com consequência na perda de milhões de postos de trabalho.

Lembro-me que no segundo semestre de 2015, em uma aula de Direitos Humanos, ao falar sobre a importância das normas internacionais e constitucionais do devido processo legal, um aluno me perguntou sobre o que eu achava da Operação Lava Jato. Já ali as violações de direitos fundamentais estavam evidentes e os abusos aumentando. Minha resposta: em alguns anos tudo isso seria anulado, em razão das inúmeras ilegalidades cometidas; todos os presos serão soltos e, talvez, indenizados. Mesmo aqueles que são, de fato, corruptos, para o direito, deixarão de ser, porque tudo será nulo. Bingo, como diz o professor Dr. Lênio Streck! Espero que o STF faça cumprir a Constituição Federal.

Uma dose de pragmatismo político

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

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Recebo críticas de amigos por defender o Governo Federal, especialmente defender o Presidente e, quando falei amigos, falo dos verdadeiros, aqueles que se preocupam com a gente, os que importam, e enxergam um risco na minha exposição pessoal de defesa enfática de Bolsonaro. Agradeço e respondo que se trata de pragmatismo.

Sempre defenderei e agradecerei ao Presidente pela guerra que travou e por ter nos tirado do caminho que estávamos trilhando rumo ao abismo e o fato de ter derrotado o sistema da forma que derrotou, sozinho, apenas com uma gambiarra virtual. Valeu e vale muito à pena defende-lo, pois significa defender o Brasil.

ACERTOS

A guerra declarada ao Presidente pelo sistema e, especialmente se olharmos atentos em direção a quem são os adversários mais ferozes, notaremos que são os piores "bandidos políticos" e aproveitadores da Nação, como a imprensa tradicional, à qual jamais serviu ao Brasil e, sim, servia-se dele, e a chegada de Bolsonaro à Presidência pôs fim às farras de verbas públicas direcionadas a esta imprensa venal e, desta forma, teremos a certeza que lutamos pelo lado certo.

Ao que tudo indica, o Presidente também tem aprendido um pouco de pragmatismo e a aproximação com o "centrão" mostra isto, embora os mais radicais apoiadores juntam-se aos opositores para fazer coro de que havia prometido não se juntar com a velha política e estaria descumprindo promessa de campanha. Mais uma vez vou afirmar que se trata de pragmatismo político.

Ainda, há que se dar os créditos a quem de direito, pois Bolsonaro era contra à aproximação com o centrão e resistiu o que pôde, sendo convencido por seu núcleo militar mais próximo, especialmente pelo Gal. Heleno e pelo Gal. Braga Neto e, se não tivesse feito, o risco de impeachment era nítido.

A eleição das Mesas da Câmara e do Senado, com vitória de candidatos apoiados pelo Governo, também rende críticas em razão de que pertencem ao centrão, porém não havia outro caminho a ser trilhado e se o governo quer um pouco de tranquilidade nos próximos 2 anos de mandato e possível destravamento de suas pautas, agiu certo e, repito à exaustão que o fez por necessidade e pragmatismo político.

Se o apoio aos candidatos vencedores nas eleições do Congresso levar à aprovação das reformas administrativa e tributária, além da privatização dos Correios e da Eletrobrás, já estará de bom tamanho, ficando outras agendas mais espinhosas, como remodelação das universidades públicas, por exemplo, para o segundo mandato, ao qual estou pronto a ajudar reconduzir o Presidente.

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

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